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Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos

• “Direitos Humanos no Brasil 2011″
  Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (2011) com textos de Thaís de Souza Lapa e Tamara Amoroso Gonçalves (pag. 169 no documento): “Direitos Humanos das mulheres: dificuldades em seu reconhecimento, persistência das violações e retrocessos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos” e de Sonia Coelho (pag. 177 do documento): “Aborto e a criminalização das mulheres”.
• “Mulheres incriminadas por aborto no RJ: diagnóstico a partir dos atores do sistema de justiça”
  Grupo de Pesquisa Direito Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – UERJ e Ipas Brasil (2012)
• “Direitos Humanos e Diversidade Religiosa”
  Roberto Arriada Lorea. Publicado originalmente no site Judiciário e Sociedade (12/12/2011)
• “Anencefalia: argumentos técnico-científicos para subsidiar a discussão da ADPF nº 54 pelo STF”
  GEA – Grupo de Estudos sobre o Aborto 2010
• “Balanço dos resultados da 44ª. Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento de 2011″
  Beatriz Galli. Ipas. Maio 2010.
• “O Estatuto do nascituro e os direitos humanos”
  Beatriz Galli e Tamara Amoroso Gonçalvez. Associação Juízes para a Democracia. Ano 13 – nº 50 – Junho – Agosto – 2010
• “Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010: desafios persistentes”
  Beatriz Galli (advogada, mestre em direito pela Universidade de Toronto e assessora de direitos humanos do Ipas) publicado na 11ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil através da Rede Social
• “Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos em foco: o caso da Colômbia”
  Ana Paula Sciammarella e Beatriz Galli – AADS | Ipas Brasil – Dezembro 2009
• “Direitos Humanos: um campo minado”
  Jacqueline Pitanguy – publicado originalmente no Jornal do Brasil em 17 de janeiro 2010 – autorizada a reprodução na revista eletrônica Jan. 2010 pela autora.
• “Caso de Pernambuco traz reflexão necessária sobre o aborto no país: até quando continuaremos com uma lei penal que impede o exercício da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres?”
  Carolina Nogueira, Ana Paula Schiamarella e Beatriz Galli – AADS | Ipas Brasil 2009
• “O caso de Alagoinha: uma análise clínica, jurídica e de direitos humanos das mulheres”
  Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, Beatriz Galli e Paula Viana 2009
• “Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos”
  José Henrique Rodrigues Torres
• “Mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul: direitos humanos e reprodutivos em questão”
  Beatriz Galli (Ipas) e Carmen Hein Campos (Themis) 2008 – artigo publicado no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008
• Processos judiciais envolvendo abortamento: Negação dos direitos reprodutivos das mulheres em Mato Grosso do Sul
  AADS | Ipas Brasil 2008
• Anencefalia: O debate no Supremo Tribunal Federal e as suas implicações para a prática e assistência em saúde
  AADS | Ipas Brasil 2008
• Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros: Análise dos dados referentes a casos de anencefalia e má formação fetal julgados pelos tribunais estaduais e superiores no período de 2001 a 2006
  PROSARE e CCR 2008
• “Dados e reflexões sobre a condição de ilegalidade do aborto: no âmbito da Saúde e da Justiça”
  2007 – Divulga os resultados de pesquisa realizada pela Advocacia – Cidadã Pelos Direitos Humanos – Advocaci, no período de maio de 2004 a outubro de 2005 e com artigo sobre achados preliminares de estudo realizado por Ipas Brasil, sobre a qualidade da atenção às mulheres em situação de violência sexual e as resistências e barreiras existentes nos serviços de saúde.
  Organização: Beatriz Galli e Maria Elvira Vieira de Mello
• Princípios de Yogyakarta
  Lançado durante a IV Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, trata-se de uma série de princípios sobre como aplicar a legislação internacional de direitos humanos às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. O Princípios ratificam os padrões legais internacionais vinculantes que os Estados tem que cumprir.
• JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL -LEI 9099/95
  Valéria Pandjiarjian
• O novo Código Civil representa um avanço significativo na legislação?
  Referência: Folha de São Paulo, 18 de agosto de 2001 – Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian e Letícia Massula
• Os Estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação
  Valéria Pandjiarjian
• Morrendo um cônjuge homossexual, é certo dar a guarda do filho dele ao outro cônjuge?
  TENDÊNCIAS/DEBATES – Folha de S. Paulo – Silvia Pimentel
• SAÚDE REPRODUTIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
  Dr. Anibal Faúndes – Médico ginecologista e obstetra, consultor permanente da OMS e professor da Universidade de Campinas.
• “CONSULTA FEITA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE – TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”
  Dr. José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito da Vara do Júri de Campinas-SP e Professor de Direito Penal – PUC Campinas
• “SOBRE O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PARA AS MULHERES NO BRASIL”
  Dra. Wilza Vieira Villela – fevereiro 2003 – Médica, Doutora em Medicina Social (FMUSP, 1992), Assistente de Direção do Instituto de Saúde (SES/SP). Membro da REDESAUDE
• Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais 2003
  Texto apresentado à ONU pela Plataforma DhESC (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais) em abril de 2003
• “Promovendo Alianças para Defender os Direitos Sexuais e Reprodutivos na América Central”
  Heathe Luz McNaughton, Diane N. Catotti, Marta María Blandón e Lucia Rayas – Diálogos, Volume 6, Número 2 – maio 2002
• “La violencia, el embarazo y el aborto — Cuestiones de los derechos de la mujer y de la salud pública”
  Un estudio de los datos mundiales y recomendaciones para la acción – Maria de Bruyn – Agosto de 2003
• “Interrupção da Gravidez em Caso de Anencefalia Fetal: a cobertura da imprensa sobre a liminar do STF e suas repercussões”
  Marisa Sanematsu (2004) – Instituto Patrícia Galvão
• “Entrevista sobre a liminar do STF que autoriza a antecipação do parto para casos de anencefalia fetal no Brasil”
  Debora Diniz (2004) – ANIS
• A Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia Fetal em debate no Brasil
  Alessandra Foelkel (2004)
• “O Plano Nacional, na visão de Fátima Oliveira”
  Fátima Oliveira (2004)
• “Anencefalia: Ciência e Estado Laico”
  Debora Diniz (2004) – publicado originalmente na Retrospectiva do Estadão no dia 31 de dezembro 2004
• “Garantir direitos reprodutivos é uma luta democrática”
  Dulce Xavier (2005)
• “Reforma Legal e Aborto Seguro: Um caminho necessário para garantia dos direitos humanos de mulheres, jovens e adolescentes”
  AADS | Ipas Brasil, Brasília, Agosto de 2005
• “Legalização do aborto: a fronteira final”
  Mônica Bara Maia e Jalmelice Luz (2005) Artigo publicado na seção Mídia e Movimento Feminista do Observatório da Imprensa em 16/08/2005 – permissão publicação concedida
• “Promovendo o debate sobre a reforma legal no Brasil: possibilidades e desafios atuais à legalização do aborto”
  Beatriz Galli e Leila Adesse (2005)
• “Estado Laico e Liberdade Democrática”
  Organizado por Carla Batista e Mônica Maia (2006)
• “Revendo valores e práticas na atenção à violência sexual para a garantia dos direitos humanos”
  AADS | Ipas Brasil – Beatriz Galli e Leila Adesse (2006)
• “DILEMAS E SOLUÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: Um Estudo de Casos na Atenção ao Abortamento com Foco nos Direitos Humanos das Mulheres”
  Beatriz Galli, Jefferson Drezett e Leila Adesse (2006)
• “Aborto e Direitos Humanos”
  Beatriz Galli (maio 2007)
• “A inconstitucionalidade da criminalização do livre exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: observações sobre o PL 478/2007″
  Carmen Hein de Campos e Samantha Buglione – publicado originalmente no Boletim IBCCRIM nº 184 -março 2008 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
• “Brasil: Um país de todos?”
  Roberto Arriada Lorea, Julho 2008
• “Argumentos jurídicos sobre casos de anencefalia”
  Colocação de Martín Hevia da Universidade Torcuato di Tella de Buenos Aires, Argentina – durante o Seminário internacional sobre abortamento: Anencefalia e mal formação fetal de 04 de junho de 2009 na Escola de Saúde Pública do RS em Porto Alegre. Por Alessandra Foelkel
• “Estupro, Adolescência e Prostituição: Análise da impunidade dos agressores na perspectiva dos direitos humanos”
  Ana Paula Sciammarella e Beatriz Galli – AADS | Ipas Brasil 2009
• “Brasil e Vaticano o (Des) Acordo Republicano”
  CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria 2009
• “Síntese sobre o XIV Fórum Interprofissional sobre Violência contra a Mulher e Implementação do Aborto Previsto em Lei de 2009″
  Por Alessandra Foelkel – com dados da Rede Feminista de Saúde e colaboração de Cristião Fernando Rosas, da Febrasgo
• “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 faz um panorama dos direitos reprodutivos nos últimos dez anos: “Direitos reprodutivos: Direitos humanos em disputa”
  por Beatriz Galli, AADS | Ipas Brasil 2009
• “De pecados e crimes”
  Roseli Fischmann – Artigo Publicado na Folha de São Paulo em 29/3/2010
• ALERTA PARA A AÇÃO: BRASIL: Direitos das Mulheres Ameaçados – “10 Razões pelas quais o ESTATUTO DO NASCITURO, Projeto de Lei No. 478/2007, é prejudicial à saúde e aos Direitos Humanos das Mulheres”
  Beatriz Galli – Setembro 2010 – AADS | Ipas Brasil
• “Criminosas ou vítimas? Documentação das violações de direitos humanos das mulheres criminalizadas por aborto”
  Ana Paula Sciammarella – Artigo apresentado no Fazendo Gênero 9 – Diásporas, Diversidades, Deslocamentos – 23 a 26 de agosto de 2010
• “A construção histórica dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher”
  Mayara Alice Souza Pegorer – artigo elaborado com base no trabalho de conclusão de curso a apresentado no ano de 2010 à Universidade Estadual do Norte do Paraná pela autora.